sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

2013: Um ano atípico para a luta feminista

As mulheres deram sua contribuição acertada para a agenda política que foi se construindo a cada mês nas ruas
Do Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres para o Canal Ibase
Em fevereiro, quando ainda construíamos o 8 de Março Unificado, para o Dia Internacional das Mulheres, a possibilidade de uma revolta popular estava distante. Ainda assim, as feministas já faziam a sua escolha política e elegiam a pauta do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, reocupando a rua. Nessa época, ainda não se contabilizava quantas pessoas levávamos às ruas. Mas a passeata do 8 de Março ocupou a Av. Rio Branco e como marca do movimento feminista, a ousadia prevaleceu. O simbolismo a cada esquina que trocávamos os nomes das ruas por nomes de mulheres veio para dizer que as ruas, o espaço público, também é das mulheres! A manifestação foi uma das mais cheias e significativas antes das grandes mobilizações de junho, no Rio de Janeiro.
Passado o 8 de Março, fortalecidas, entendemos a nossa tarefa de seguir o que havíamos retomado naquele mês, também como resposta à conjuntura de crescente violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro e à omissão dos governantes. Em abril, casos de estupros contra as mulheres, principalmente, no transporte coletivo e espaço público, fizeram com que as organizações e movimentos do movimento feminista e de mulheres se reunissem entorno do fortalecimento da luta feminista no estado e rearticulamos o Fórum Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres (FEM). Rapidamente, organizamos ações de panfletagem em pontos de ônibus e praças no centro da cidade. Provocamos o debate nesses locais e marcamos nesses territórios uma contra ofensiva feminista em defesa das mulheres. Pelo direito de ir e vir das mulheres e não somente transitar. Pelo direito de estar na cidade com segurança!
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Com a chegada de junho, nossas vozes tão diversas refletiam o acúmulo político do FEM. As mulheres deram sua contribuição acertada para a agenda política que foi se construindo a cada mês nas ruas. Mostramos que a transversalidade de nossa pauta no modelo de cidade e transporte/mobilidade significa que a questão urbana deve expressar a desigualdade entre mulheres e homens e nossas demandas, revolucionando a cidade. Dessa maneira, a reivindicação por justiça social não pode ignorar os altos índices de feminicídio, estupro, assédio sexual e ameaça às mulheres em diversos espaços privados e públicos. São 17 mulheres estupradas por dia no Estado do Rio de Janeiro. 25 são assassinadas por mês. No entanto, esses números dizem respeito somente aos casos notificados. A maioria se perde no silenciamento das vítimas provocado pela construção sócio-cultural que leva as mulheres a sentirem vergonha das agressões que sofrem. Além da falta de políticas públicas e serviços derivados que se direcionem a prevenir, apurar e erradicar a violência contra as mulheres.
Apesar dos desafios em conquistar espaço e visibilidade enquanto bloco feminista na multidão de junho, iniciamos um legado feminista para as grandes mobilizações de 2013. O povo nas ruas colocou o desafio de nos repensar enquanto movimento feminista e de mulheres ocupando as ruas nesse novo momento de grande embate político. Afinal, a disputa política para nós vem acompanhada de violência contra a mulher, deslegitimação enquanto sujeito político, inclusive entre forças políticas parceiras dentro da esquerda. Nas mobilizações de 2013 não foi diferente.
Enquanto isso, os diversos ataques recentes aos direitos das mulheres, principalmente referentes aos nossos direitos sexuais e reprodutivos, exigiram nossa articulação entorno do Estatuto do Nascituro, da Cura Gay e do Estatuto do Nascituro Estadual/RJ. Nesses meses, os atos convocados pelos movimentos feministas, de mulheres e LGBT foram vários. Em julho, a Marcha das Vadias fez uma importante resistência ao fundamentalismo religioso e ao atentado ao Estado Laico instalado pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ), grande evento internacional direcionado à juventude católica. O FEM se soma às demais ações organizadas pelos movimentos feministas e LGBTs com uma campanha virtual das mulheres pelo Estado Laico chamando atenção nas redes sociais para a criminalização do aborto e a Bolsa Estupro. A JMJ acabou por deixar rastros do avanço político e fortalecimento da Igreja Católica dando mais campo ideológico ao discurso conservador e a um clima de caça às bruxas no qual a diversidade sexual e as mulheres são os maiores alvos da intolerância.
No sentido de fazer do FEM cada vez mais uma frente das mulheres para o enfrentamento coletivo das diversas violências contras as mulheres, construímos em agosto o Encontro Estadual com mais de 40 mulheres de diferentes partes da cidade, da Região Metropolitana e de outros municípios do Estado. Do encontro, saímos com o direcionamento principal de mobilizar e construir um 25 de Novembro representativo no qual chamasse as mulheres e demais pessoas que já estavam nas ruas no processo das mobilizações para fazer ecoar forte um grito de BASTA À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES! Desde então, encontros e plenárias locais foram realizadas na Zona Oeste, Baixada Fluminense e centro do Rio de Janeiro com o intuito de unificar os movimentos de mulheres.
Mesmo debaixo de chuva, o 25 de novembro foi emocionante. Em memória de algumas mulheres que sofreram violência e por todas que ainda vão sofrê-la antes do machismo acabar, lembramos casos de violência nos últimos anos. Um deles foi o da Maria da Penha, mulher vítima de violência do marido por anos, e que deu nome à Lei 11.340/2006, responsável por coibir e criar mecanismos de prevenção à violência doméstica contra as mulheres, ou seja, nas relações intrafamiliares, de convívio permanente ou relações íntimas de afeto. A lei é fruto da luta do movimento feminista e de muitas mulheres que como Maria da Penha combateram a violência e seus agressores. Porém, temos encarado, diariamente, a falta de compromisso do Estado para com a lei, as políticas necessárias para sua implementação e a vida das mulheres. Estamos morrendo todos os dias vítimas de violência dos maridos, namorados, pais, irmãos, tios, mas também da polícia e do Estado. Dias após o 25, um caso de estupro na Lapa nos fez voltar às ruas. O FEM mais uma vez demonstrou que nós, mulheres, não recuaremos diante de estupradores e assassinos de mulheres, tampouco do Estado e seus governantes que ignoram os direitos das mulheres e visam somente os lucros de uma região tomada pelo capital. Nós, mulheres, travamos uma batalha contra a violência contra as mulheres! Ano que vem tem mais: rumo ao 8 de Março!
A CIDADE É NOSSA, A RUA É NOSSA, O CORPO É MEU!
Fórum Estadual de Combate à Violência contra a Mulher – FEM.
O povo nas ruas colocou o desafio de nos repensar enquanto movimento feminista e de mulheres ocupando as ruas nesse novo momento de grande embate político

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