segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Governo paulista reconhece quatro comunidades quilombolas

AgênciaBrasil/DA

Mais quatro comunidades quilombolas foram 
reconhecidas,
 oficialmente, hoje (16), pelo governo estadual, em ato
 ocorrido na Feira Paulista de Assentamentos e 
Quilombos (Fepaq), no Parque da Água Branca, 
em São Paulo. A medida marca o Dia Nacional 
da Consciência Negra, a ser comemorado
 no próximo dia 20.

Com essa ação, sobe para 32 o total de comunidades 

do gênero já reconhecidas no estado, a maioria 
delas (25) localizadas no Vale do Ribeira. 
Na prática, significa que 1.395 famílias estarão 
recebendo assistência técnica profissional 
de agrônomos , veterinários, biólogos, 
técnicos agrícolas, economistas, assistentes sociais,
 entre outros, além de insumos e materiais
 para instalação de infraestrutura para produção
 e comercialização agrícola.

Nas quatro comunidades reconhecidas hoje vivem

86 famílias. A que reúne o maior número (38)
 é a Abobral Margem Esquerda, nome dado pelo 
fato de estar localizada à esquerda do Rio Ribeira
 de Iguape, no município de Eldorado. Este quilombo, 
com área de 3,4 mil hectares, existe desde o século 17, 
e chegou a ser um polo de produção de arroz, 
no século 19, cultivado por homens e mulheres negros,
 descendentes de escravos ou fugitivos do trabalho escravo.

Apesar de ocupar a segunda posição em número 

de integrantes (17 famílias), a Aldeia, em Iguape, 
é a que detém o maior lote territorial (7.350 hectares).
 À beira do Rio Una, na divisa com a Estação 
Ecológica da Jureia, surgiu com o casal João 
Miguel Dias e Leudobina Miguel, cujo pai teria 
sido fazendeiro português.

Os descendentes do casal formam o povoado 

que ainda mantém o manejo antigo, com o 
trato de animais de pequeno porte, lavoura 
de subsistência, além de pesca e atividades
 extrativistas. A ideia é abrir novos nichos de
 oportunidades de retorno às famílias com a 
criação do turismo cultural e ecológico.

Outras 16 famílias, que tiveram o reconhecimento 

de quilombolas, é a da comunidade Bombas, 
em Iporanga, em uma área de 2,512 mil hectares,
 próximo a Itaóca. O caminho até o local é feito 
por trilhas entre nascentes, florestas, córregos e
 cavernas. Para o transporte de pessoas e de carga,
 os moradores ainda seguem a rotina antiga de usar
 burros ou cavalos.

As 15 famílias restantes são da comunidade Engenho,

 localizada na margem direita do Rio Ribeira de Iguape,
 em Eldorado. Elas são formadas por descendentes de
 escravos fugitivos da Fazenda Caiacanga e 
estão espalhadas
 por 487 hectares, onde há cultivo de roças, 
principalmente, bananais.
"Agora, a nossa expectativa é conseguir o título de 

propriedade e a ajuda que o governo dá a quem tem 
o reconhecimento”, disse Leonila Priscila da Costa Pontes,
 de 65 anos, da comunidade Abrobal. Segundo ela, 
o reconhecimento
 ocorre após 35 anos de luta.

A secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, 

Eloísa de Souza Arruda, informou que o processo
 é demorado por ser um trabalho muito complexo,
 no sentido de se apurar a veracidade da origem. 
Ela admite que apesar dos efeitos benéficos do 
reconhecimento, “ainda há muito o que fazer para 
superação do racismo. Infelizmente, ainda temos 
manifestações racistas como os episódios lamentáveis envolvendo os jogadores de futebol”.
De acordo com a secretária, parte dos produtos

dessas comunidades poderá ser adquirida pelo 
próprio governo, e destinada aos restaurantes populares 
do programa Bom Prato ou para alimentação de presos,
 entre outros.

Durante a assinatura dos termos de reconhecimento,

 os integrantes de comunidades quilombolas expuseram 
seus produtos na Fepaq, que passou a fazer parte do 
Calendário Turístico do Estado pela Lei nº 15.511. 
Em sua nona edição, o evento reuniu 90 produtores
 rurais e 54 barracas com produtos in natura (bananas),
 artesanato de fibras de bananeiras, palmito pupunha
 e alimentos processados.

“A produção que a gente vendia para atravessador,

 hoje vai direto para a Central de Abastecimento (Ceasa) 
de Campinas e para a prefeitura de Embu.
Hoje temos a certificação da produção e acesso à 
licença ambiental para as roças, à internet, 
a médicos e estradas ”, citou Benedito Alves da Silva,
 59 anos, líder comunitário quilombola.
Fonte: Midiamax

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